Os contratos fazem parte de qualquer empresa desde o seu nascimento, trazendo mais confiança e segurança quanto aos serviços prestados. O documento é um acordo entre duas partes, em que há uma retribuição econômica em troca de um serviço ou produto.
Quando não prestar um serviço de adesão, um contrato deve atender as responsabilidades tanto o contratante quanto o contratado.
Mesmo que não exista nenhum tipo de vínculo empregatício na relação, ambas partes precisam ter deveres recíprocos, ou seja, a pessoa contratada para executar um trabalho precisa realizá-lo e será recompensada financeiramente por isso. Em contrapartida, o contratante tem a obrigação de pagar para receber os serviços acordados.
Abaixo, vamos explicar o passo a passo de como criar o seu próprio contrato de prestação de serviços.
Como fazer um contrato de prestação de serviço
Cada modelo de contrato de prestação de serviço precisa ser adaptado e revisado conforme as necessidades de cada uma das partes envolvidas. Abaixo, trouxemos os itens indispensáveis em um contrato genérico.
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1. Identificação das partes
A primeira informação a ser adicionada no contrato é a identificação do contratante e do contratado, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Os dados básicos para pessoas físicas devem ser:
- CPF e RG
- Endereço
- Estado civil
- Nacionalidade
- Nome completo
- Profissão
Já para empresas, ou seja, pessoas jurídicas, é necessário constar:
- Razão social
- CNPJ
- Endereço completo da sede
- Nome dos proprietários
Nesse caso, o contrato deve possuir o nome do representante legal da empresa, do contratante e do contratado.
2. O objeto
Nesse campo deve ser descrito, com detalhes, o motivo que levou à contratação e o serviço que será realizado para construção ou manutenção de algo. Aqui, devem conter todas as obrigações do contratado, deixando claro o que deve ser entregue ao fim do contrato.
3. Obrigações da contratante
A contratante deve adicionar ao documento algumas informações como autorização para uso do espaço físico, permissão de acesso aos colaboradores da empresa contratada, fornecimento de informações especificamente necessárias para a execução do serviço, valor, prazo e condições de pagamento.
4. Obrigações da contratada
Para evitar qualquer tipo de conflito, é importante a empresa contratada esclarecer no documento todos os tipos de equipamentos que vai utilizar para realizar o serviço e quantas pessoas estarão envolvidas nas atividades.
5. Prazo de prestação de serviço
Ambas as partes envolvidas precisam combinar um prazo de entrega do trabalho, levando em consideração as necessidades do cliente, mas também um tempo justo para uma execução adequada e segura dos serviços.
No contrato, podem existir datas específicas para o fim de cada etapa a ser realizada e um prazo final previsto de todo trabalho. Também podem constar adicionais de dias para possíveis atrasos, sendo importante priorizar a rapidez e eficiência das atividades.
6. Condições de pagamento
Em primeiro lugar, deve constar no contrato de prestação de serviços o valor total cobrado, as condições de pagamento, se à vista ou parcelado, e a forma de pagamento, sendo possível entre elas o boleto bancário, cartões de crédito e débito, depósito ou dinheiro em espécie.
Os dados bancários do contratado podem constar no documento, mesmo que esse detalhe não seja obrigatório, poderá ajudar na transparência e boa relação.
7. Quebra de contrato
De repente, alguma das partes pode não cumprir o acordo até o fim por diversos motivos, fazendo necessário estabelecer no contrato algumas condições que minimizem os danos e perdas para o contratante e contratado, evitando ações judiciais e prejuízos maiores ao rescindir o combinado.
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Contratante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); Contratado: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários do profissional de Construção Civil, possuem entre si justos e acordados: CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de construção e manutenção, sendo que, em sua vigência, ele prestará os seguintes serviços (descrever detalhadamente os serviços prestados). CLÁUSULA 2ª: Fica estabelecido que são obrigações da Contratante: a) Efetuar o pagamento, de acordo com o estabelecido no contrato. CLÁUSULA 3ª: Ficam estabelecidas as seguintes obrigações do Contratado: a) Cumprir as obrigações estipuladas nos termos do presente instrumento contratual. CLÁUSULA 4ª: O Contratado receberá o valor integral do cliente, como pagamento de honorários pelos serviços descritos na cláusula primeira, pagos pela Contratante e estipulado em contrato, o valor de R$ XXX em dinheiro em espécie. CLÁUSULA 5ª: São motivos para que o Contratante rescinda o presente contrato: a) Desídia do Contratado no cumprimento das obrigações assumidas com a Contratante. CLÁUSULA 6ª: São motivos para que o Contratado rescinda o presente instrumento: a) Solicitar ao Contratante atividade que exceda o acordado neste instrumento de contrato. CLÁUSULA 7ª: O presente contrato, terá vigência durante 60 dias após assinado e, havendo interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contrária, por escrito, com antecedência mínima de sete (7) dias. PARÁGRAFO ÚNICO: A rescisão do presente contrato não extingue os direitos e obrigações que as partes tenham entre si sobre terceiros. CLÁUSULA 8ª: As partes elegem o Foro desta cidade para dirimir judicialmente as controvérsias inerentes do presente contrato. E, assim, por estarem justos e contratados assinam o presente, em 2 (duas) vias de igual forma, teor e na presença das testemunhas abaixo: (Local, data, ano) (CPF do Contratante) (CPF do Contratado) |
Como registrar um contrato de prestação de serviços
Caso seja necessário, o contrato poderá ser registrado em Cartório de Registro e Documentos, podendo ou não haver o reconhecimento de firma das partes, o que pode ser feito se existir desconfiança na identidade dos envolvidos.
Porém, de forma imprescindível, deve constar a assinatura dos envolvidos e campo de testemunhas, mesmo que não estejam presentes no momento e apenas rubrique o campo como testemunha instrumentária. Ou seja, basta imprimir o contrato e levá-lo ao cartório local junto com contratante e contratado.
Caso tenha ficado com dúvidas, um bom conselho é buscar assessoria jurídica, contando com auxílio profissional de um advogado para negociar, elaborar, analisar e revisar acordos da empresa de modo geral, garantindo a segurança e legalidade de todos os contratos.
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