A vida de empreendedor é o sonho de grande parte dos brasileiros e essa vem sendo uma das apostas da maior parte das pessoas que perdem seu emprego no nosso país. Com a crise e o desemprego, investir em um negócio próprio é uma alternativa possível usando de disposição e criatividade.
Hoje, para se ter um negócio de sucesso, é importante atender todas as necessidades dos consumidores, ampliando também o leque de pessoas que podem adquirir os serviços ou produtos que você vende.
Você sabia? Empresas e órgãos públicos normalmente compram em grandes quantidades, mas, para vender para eles, é necessário emitir nota fiscal. Inclusive, as pessoas físicas podem emitir nota fiscal, sim!
Confira como tirar nota fiscal pelo CPF.
O que é necessário para emissão de nota fiscal com CPF
Para poder emitir a nota fiscal sem CNPJ, é necessário cumprir alguns processos. Conheça quais são os quatro passos para você começar.
1. Crie um Certificado digital
O primeiro documento que deve ser feito para começar a emitir nota fiscal com o CPF é o certificado digital, pois ele servirá como assinatura e identidade virtual, garantindo a segurança e autenticidade das transações e emissões de notas.
Para possuir um, basta procurar uma entidade certificadora credenciada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
2. Faça o cadastro na prefeitura local
Esse processo é muito particular para cada cidade, por isso é importante ir até a prefeitura local e informar-se sobre as formas de realizar o cadastro com o Executivo.
Existem duas maneiras de imprimir a nota fiscal sem o CPF:
Através do Recibo de Pagamento Autônomo
O RPA é um documento que torna toda negociação válida entre uma pessoa e uma empresa e é vendido em papelarias.
Na folha, devem constar:
- nome ou Razão Social e CNPJ da fonte pagadora;
- dados do profissional autônomo – CPF e número de inscrição no INSS;
- dados detalhados sobre pagamento do serviço prestado – valor bruto e líquido;
- nome e assinatura do responsável pela fonte pagadora; e
- descontos – IRRF, ISS, INSS.
Através da Nota Fiscal Avulsa como pessoa física
Infelizmente, a primeira opção não é aceita por todas as empresas, pois algumas exigem as notas fiscais. Nesse caso, é necessário gerar uma nota fiscal avulsa.
Para isso, deve-se preencher o formulário de cadastro na prefeitura da sua cidade e aguardar uma autorização por e-mail. Você receberá um protocolo com uma senha que lhe dará acesso ao sistema de impressão de notas.
Quando autorizado, o sistema deve ser acessado para o preenchimento dos dados de quem vende e de quem compra. Esse procedimento, assim como o RPA, varia também de acordo com o município.
3. Tenha em mãos um computador com acesso à internet
Para poder acessar o seu emissor de nota fiscal, é fundamental possuir um computador com internet e o programa de emissão de notas instalado. Caso a emissão seja online e através de um site, nenhum tipo de software precisa ser instalado.
Também é possível utilizar um tablet ou celular.
4. Escolha um software de emissão de notas
Agora que você possui o certificado digital, a autorização da prefeitura e os equipamentos necessários, chegou a hora de procurar o programa para emissão de notas.
Opte por um sistema que seja intuitivo, possua campos claros para preenchimento e seja prático. Quanto mais funções ele integrar com o seu negócio tornando a gestão empresarial mais simples, mais fácil será de gerar as notas fiscais também.
E quando o Recibo de Pagamento Autônomo e a Nota Fiscal Avulsa não forem suficientes?
Bom, nesses casos, você vai precisar se tornar uma pessoa jurídica. Uma forma simples é abrir um CNPJ como MEI, que pode ser criado acessando o Portal do Empreendedor com alguns documentos e informações em mãos, como:
- o número do seu CPF;
- o título de eleitor ou o recibo da última declaração do imposto de renda, caso tenha declarado nos últimos dois anos;
- um número de celular ativo; e
- o CEP do local onde mora ou da empresa.
Mas preste atenção: não é todo mundo que pode ser MEI. No portal do empreendedor há uma lista onde é possível verificar quais atividades são autorizadas como microempresas.
Por que emitir nota fiscal?
Uma nota fiscal é responsável por toda a movimentação de um negócio, tendo ela validade jurídica e fiscal para regularização dos serviços. É um documento reconhecido por lei que, na prestação de serviços ou vendas de produtos, deve ser emitido e conter os valores exatos das transações.
Isso porque a omissão de qualquer um desses é considerada prática ilegal e terá consequências como multas e até mesmo prisão.
Gerar notas fiscais é uma maneira de trazer mais segurança para quem empreende e quem adquire serviços e produtos de um negócio.
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