A fim de facilitar processos, é bem comum que aconteça uma transação conhecida como operação triangular, também chamada de venda à ordem. Esse é um tipo de transação na qual a empresa que produz vende o produto para um revendedor, mas ainda é responsável pela entrega para o cliente final.
É bem comum que revendedores comprem produtos e solicitem que o produtor (fornecedor) envie diretamente ao cliente final. Esse tipo de ação é feita para agilizar trâmites contábeis e diminuir custos.
Entretanto, é preciso ter atenção sobre como realizar a emissão da Nota Fiscal: nesse caso, é necessário emitir três Notas Fiscais diferentes para o revendedor e para o cliente final.
Vamos entender mais?
O que é operação triangular
O processo conhecido como operação triangular foi criado por ser muito comum que revendedores comprem produtos e solicitem aos fornecedores que os enviem para o cliente final.
É uma forma de poupar o tempo que seria usado com o envio do produto para o revendedor e, depois, para o cliente final. Além disso, existem os custos envolvidos nesse processo, que são reduzidos.
Assim, a operação triangular facilita todos os trâmites, mantendo somente o que é essencial.
Como funciona o processo de operação triangular
Para realizar uma operação triangular, o revendedor faz a compra, mas não tem contato com a mercadoria, já que o envio será feito diretamente do fornecedor para o cliente final.
E você já deve saber que emitir Nota Fiscal é considerada uma obrigação para a venda de produtos e serviços e para o transporte de mercadorias, né?
Dessa forma, são emitidas três notas no total, duas pela parte do fornecedor: uma para o revendedor (pela venda) e outra para o cliente final (pelo transporte), a chamada nota triangular, além de uma nota de venda emitida pelo revendedor também para o cliente final.
Assim, temos o seguinte:
- O fornecedor emite uma Nota Fiscal referente à venda para o revendedor.
- O fornecedor também emite uma Nota Fiscal para o transporte, mas direcionada ao cliente final (que comprou do revendedor).
- O revendedor emite uma nota de venda para o cliente final, que pode ser tanto pessoa física quanto jurídica.
Um exemplo de operação triangular é a transação feita entre uma indústria, um atacadista e um varejista: o atacadista (revendedor) faz a venda para o varejista (cliente final). Depois, entra em contato com a indústria (fornecedor), faz a compra e solicita o envio direto ao varejista (cliente final).
Na prática, a indústria precisará emitir uma nota de venda para o atacadista e uma nota de transporte para o varejista, enquanto o atacadista deve emitir uma nota de venda para o varejista.
Como emitir Nota Fiscal na operação triangular
Desde 2005, esse processo é feito de maneira digital por meio da emissão de Nota Fiscal eletrônica, o que torna tudo mais prático e ágil
Porém, como vimos, existem três Notas Fiscais para serem emitidas. Essa emissão da nota triangular envolve alguns detalhes especiais que não acontecem na emissão de uma Nota Fiscal comum. Por isso, explicamos como emitir cada uma das três. Confira!
1. Emissão do fornecedor para o revendedor
A primeira nota a ser emitida é a do fornecedor para o revendedor, que é quem comprou a mercadoria, dando início ao processo. Como essa é uma transação comercial, existe recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na parte de "observações" desse documento, o fornecedor precisa explicar que o produto foi enviado para outra empresa, incluindo dados dela e o número da Nota Fiscal de remessa, que é o documento relacionado ao transporte, como veremos a seguir.
2. Emissão do fornecedor para o cliente final
A segunda nota precisa ser emitida porque nenhum produto pode ser transportado sem esse documento, também chamado de Nota Fiscal de remessa, mas a boa notícia é que, sobre essa nota, não existe recolhimento de imposto.
Também é o fornecedor que precisa emiti-la e deve incluir, em "observações", uma explicação do que se trata a operação para o cliente final, com o número da Nota Fiscal da venda feita para o revendedor.
3. Emissão do revendedor para o cliente final
Por fim, a terceira nota da operação triangular é a que o revendedor envia ao cliente final. Da mesma forma que na emissão da nota do fornecedor para o revendedor, aqui também existe cobrança de ICMS, por ser uma transação comercial.
Em "observações", é preciso informar que o produto será entregue pelo fornecedor, inserindo também os dados da empresa que fará a entrega e o número da nota de remessa.
Como contabilizar operação triangular
Outro aspecto importante desse tipo de operação é como é feita a contabilização, que é o chamado Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) de cada nota. Esse código busca padronizar os tributos das operações feitas no Brasil.
Assim, para cada Nota Fiscal envolvida na operação triangular, é necessário usar um CFOP conforme a transação. Os códigos usados costumam ser os que listamos abaixo.
CFOP da Nota Fiscal do fornecedor para o revendedor
CFOP 5118 ou 6118: venda de produto entregue ao cliente final por operação triangular. Um desses dois códigos é usado quando o estabelecimento produziu os produtos comercializados para o revendedor.
CFOP 5119 ou 6119: venda de produto comprado ou recebido de terceiros e entregue ao cliente final por operação triangular. Um desses códigos precisa ser usado quando o estabelecimento que fornece o produto não o produziu, pois o comprou de terceiros.
CFOP da Nota Fiscal do fornecedor para o cliente final
CFOP 5923 ou 6923: remessa de mercadoria por operação triangular.
- CFOP 5923: quando a venda ao comprador original for classificada nos códigos 5118 ou 5119 (observar na primeira nota).
- CFOP 6923: quando a venda ao comprador original for classificada nos códigos 6118 ou 6119 (observar na primeira nota).
CFOP da Nota Fiscal do revendedor para o cliente final
CFOP 5120 ou 6120: venda de produto comprado ou recebido de terceiros e entregue ao cliente final por operação triangular.
Também é importante destacar que os códigos que iniciam com o número 5 são referentes às saídas de produtos dentro do estado, enquanto os que começam com 6 são relacionados às saídas de produtos para outros estados.
Agora que você já sabe como funciona a operação triangular e como emitir as Notas Fiscais referentes a esse tipo de transação, é só dar início às vendas. Bons negócios!
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