A declaração de prestação de serviço é um documento usado para comprovar que o serviço contratado foi devidamente realizado, conforme previsto no contrato de trabalho firmado entre contratante e contratado.
Trata-se de um documento breve, simples e fácil de ser elaborado, embora deva ser estruturado de acordo com algumas regras para possuir validade.
Nos parágrafos seguintes, você aprende como fazer uma declaração como essa, conhece a utilidade do documento e confere um modelo pronto para utilização.
O que é uma declaração de serviço prestado?
É um documento que comprova que as atividades combinadas entre uma empresa (contratante) e um prestador de serviço (contratado) foram cumpridas.
De modo geral, essa declaração complementa uma Nota Fiscal de Serviço e vem acompanhada de anexos importantes, como:
- o contrato de prestação de serviços;
- a ordem de serviço; e
- se necessário, um relatório de produtividade.
O documento serve para evitar desentendimentos entre as partes envolvidas, como no caso de o cliente afirmar que o serviço não foi realizado como acordado ou que a qualidade do serviço prestado é questionável.
Assim, o termo é utilizado para assegurar justamente que esse tipo de situação não ocorra.
Como fazer uma declaração de prestação de serviço?
Não existe um modelo oficial ou padrão para seguir, embora seja necessário que algumas informações façam parte do termo e o texto seja redigido em terceira pessoa, como se o responsável pela elaboração do documento fosse a empresa contratante.
Devem constar na declaração:
- os dados pessoais ou empresariais da contratante e do contratado (nome completo e CPF/CNPJ);
- tempo de serviço prestado;
- informações sobre as atividades executadas;
- data;
- local; e
- assinaturas.
A comprovação escrita da prestação efetiva do serviço é curta, contendo apenas informações básicas dos envolvidos e do serviço prestado, dados suficientes para um documento dessa finalidade.
Modelo de declaração de prestação de serviço pronto
Sabemos que a vida de empreendedor é bem corrida e nem sempre é possível confeccionar todos os documentos, não é mesmo? Por isso, confira um modelo pronto de declaração de prestação de serviço que preparamos para você!
Lembre-se de retirar os parênteses depois de preencher o modelo, eles servem apenas para instrução de preenchimento do documento.
(Nome e CPF/CNPJ do prestador do serviço) (Nome e CPF/CNPJ da empresa contratante) (período de tempo trabalhado), na empresa ________________________________ (nome da empresa), situada à ____________________________________________(endereço da empresa), cumprindo as atividades estabelecidas em contrato como_________________________________ (descreva as atividades desempenhadas). _________________________________ Assinatura da empresa _________________________________ Assinatura do contratado |
Agora que você aprendeu como estruturar esse documento e conheceu sua importância, utilize o modelo pronto de declaração de prestação de serviços sempre que você ou sua empresa achar necessário.
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