O avalista é o garantidor de uma dívida, ou seja, aquele que fornece um aval para que terceiros tirem empréstimos ou financiamentos. Assim, a partir do momento em que essa garantia é dada, o avalista se torna responsável pela dívida caso o devedor não efetue o pagamento da mesma.
Basicamente, é aquele que, de boa vontade e sem segundas intenções, disponibiliza o seu nome para que outra pessoa goze do benefício do crédito. Afinal, mesmo com uma análise aprofundada do histórico de pagamento do cliente, a instituição financeira precisa de garantias extras.
Além disso, nem todos podem ser avalistas, por isso, também é necessário conferir os critérios estipulados pelo banco. Agora, as pessoas que podem ser garantidoras de uma dívida devem estar cientes da responsabilidade jurídica que o ato impõe.
Portanto, veja a seguir quem pode dar o "aval", qual a diferença entre avalista e fiador e o que fazer caso o avaliado não pague a dívida.
O que é um avalista?
É alguém que se compromete a pagar por uma operação de crédito solicitada por outra pessoa. Assim, caso o devedor principal não execute o compromisso estabelecido em contrato, o banco contratado tem como “segunda opção” o nome daquele que assumiu o ônus solidariamente.
O avalista é aquele que fornece o “aval”, ou seja, uma assinatura no contrato de crédito, acompanhado da expressão “por aval" ou “por garantia”. Essa permissão deve ser dada no título ou no verso do contrato, não sendo permitido que ocorra em um documento à parte.
A modalidade existe para que o crédito emprestado pelos bancos e outras instituições financeiras esteja protegido. Por isso, não é qualquer pessoa que pode se tornar um avalista, sendo necessário apresentar uma boa condição financeira para ser considerado.
O pagamento pode ser solicitado a qualquer momento, inclusive, em momentos pequenos de inadimplência, ou seja, quando uma parcela do empréstimo estiver atrasada, o banco tem o direito de cobrar qualquer um dos nomes presentes no contrato.
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Qual a diferença entre um avalista e um fiador?
Antes de qualquer coisa: avalista e fiador não podem ser utilizados como sinônimos, mesmo que cumpram propósitos semelhantes.
Veja no quadro a seguir as principais diferenças entre um avalista e um fiador:
Em resumo, ser um avalista pode ser menos arriscado do que ser um fiador, pois, nesse último caso, as consequências de garantir o pagamento de uma dívida são maiores e mais desafiadoras.
Quem pode ser avalista?
De modo geral, os critérios para ser um avalista são estes descritos logo abaixo, embora seja pertinente mencionar que a instituição financeira contratada tem total liberdade de incluir suas próprias regras à lista:
- ter 18 anos ou mais;
- ter um bom histórico de crédito;
- possuir renda suficiente para cobrir o pagamento da dívida;
- possuir um imóvel em seu nome.
Assim, levando em consideração os critérios mencionados para servir como garantidor de uma dívida, podemos concluir que uma pessoa disposta a ser avalista não pode ser negativada.
De modo geral, o avalista deve fornecer ao banco os seguintes documentos:
- documento de identidade (RG, CPF, CNH);
- comprovante de residência;
- comprovante de renda;
- certidão de casamento e documentos pessoais do cônjuge, caso seja casado;
- comprovação de bens (para alguns créditos e valores).
Vale ressaltar: antes de assinar o contrato, o avalista passa por uma análise de crédito, assim como o seu cônjuge, caso seja casado. No estado civil mencionado, tanto o avalista quanto o seu companheiro devem dar o aval no documento.
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Qual o risco de ser um avalista?
O principal risco de ser um avalista está em ter que pagar a dívida feita pelo devedor principal, afinal de contas, depois do seu “aval”, você também se torna responsável por ela. No entanto, diferentemente do fiador, o avalista fica encarregado de pagar a dívida, mas não as taxas, juros e multas decorrentes.
Entretanto, apenas a dívida já é suficiente para colocar o avalista em “maus lençóis”. Por isso, para ceder o seu nome e se submeter a esse tipo de situação é preciso ter certeza de que as pessoas envolvidas são de extrema confiança e que não deixarão você na mão no futuro.
Sou avalista: o que fazer se a pessoa não pagar?
Não tem jeito, se o devedor principal da dívida não pagar, o banco vai entrar em contato com você. Logo, será sua responsabilidade assumir o pagamento da quantia.
Depois disso, o que você pode fazer é cobrar do devedor principal o valor pago e, caso não receba a quantia de forma amigável, entrar com uma ação judicial. Nessa situação mais extrema, o avalista pode cobrar o valor pago mais eventuais danos causados pelo pagamento da dívida.
Vale lembrar que o imóvel do avalista, quando considerado bem de família, não pode ser bloqueado e leiloado, assim como a residência familiar do devedor principal.
Além disso, no caso deste último, o devedor titular da dívida provavelmente ainda terá pendências com a instituição financeira que cedeu o crédito, afinal, os juros e multas continuarão abertos em seu nome.
Prontinho, você acabou de conferir o que é, quem pode ser e quais são os riscos de ser um avalista. Agora é com você, por isso, lembre-se de considerar todos os pontos levantados e o perfil do devedor titular antes de emprestar o seu nome.
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