Para fazer um contrato terapêutico, psicólogo e paciente precisam entrar em acordo com todas as questões que vão envolver o tratamento, como duração e horário das sessões, faltas, férias, reagendamentos e pagamentos.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recomenda também que sejam incluídas cláusulas para definir a natureza do serviço prestado, qual linha de abordagem da terapia, em qual modalidade ela será realizada e termos de sigilo profissional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um resumo científico que comprova o impacto negativo da pandemia na saúde mental da população mundial, o que leva a uma procura maior de profissionais dessa área.
Com um mercado que só tende a crescer, é importante que os psicólogos e psicólogas entendam como elaborar um contrato terapêutico. Além de proteger o profissional, ele também pode ajudar no tratamento psicológico.
O que é um contrato terapêutico?
Ele é um acordo de prestação de serviço, feito entre o profissional liberal da área da psicologia, que exerce a função de psicoterapeuta, e o paciente. O contrato terapêutico também serve como ponto de partida para o tratamento psicológico.
Nele, precisam estar definidos todos os pontos práticos do tratamento (horários, pagamentos, modalidade – online ou presencial – etc.), mas também como será a abordagem da terapia e quais seus objetivos.
Como é feito o contrato terapêutico?
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recomenda que o contrato seja feito por escrito, para que tenha validade legal, e em comum acordo entre ambas as partes, protegendo o psicólogo e quem está sendo tratado.
Outra recomendação que o CFP faz é de que o contrato seja assinado no início do atendimento, mas alguns profissionais da saúde mental discordam.
Como a relação paciente/terapeuta é construída ao longo das sessões, estabelecer um contrato no primeiro atendimento pode ser uma prática ruim.
O ideal é realizar esse acordo após algumas consultas, que vão servir como avaliação inicial. Assim, o paciente e o profissional vão ter mais facilidade para estabelecer os objetivos da terapia e por qual caminho ela vai seguir, correndo um risco bem menor de entrarem em conflito no futuro.
Isso também faz com que o paciente se sinta mais à vontade nas próximas sessões e que tenha mais interesse em continuar com o tratamento.
11 principais pontos de um contrato terapêutico
O contrato precisa conter algumas informações básicas das partes envolvidas, além dos principais pontos que envolvem esse tipo de atendimento. São eles:
- natureza do serviço prestado;
- abordagem;
- início, término e tempo de tratamento;
- duração e data das sessões;
- modalidade (online ou presencial);
- período de férias;
- honorários e pagamento;
- sigilo;
- faltas e reagendamentos;
- quebra de contrato; e
- outras questões.
Vamos entender juntos todos esses pontos?
1. Natureza do serviço prestado
Os profissionais da área da psicologia são capazes de fornecer vários serviços além da terapia. Eles podem, por exemplo, emitir laudos comportamentais para que o paciente possa tirar carteira de motorista ou ter porte de armas.
Nesses casos, o objetivo das sessões também precisa estar descrito no contrato.
2. Abordagem
A psicologia vem se desenvolvendo e aprimorando através dos anos, dando origem a várias linhas de pensamento e abordagem diferentes.
Essa linha do atendimento psicológico é o método – ou tipo de psicoterapia – que o psicólogo vai utilizar para fazer o tratamento dos seus pacientes.
As abordagens mais conhecidas são junguiana, lacaniana, terapia gestalt, psicodrama e a terapia cognitivo-comportamental (TCC). Todas têm sua eficácia comprovada, mas cada paciente pode se adaptar melhor a uma ou outra.
A TCC, por exemplo, é uma das mais conhecidas e utilizadas atualmente. Ela foca no comportamento da pessoa e serve muito bem para problemas com a autoestima, vícios, problemas com relacionamento e de personalidade.
Como são várias abordagens e cada psicólogo pode ter uma como especialidade, esse é um aspecto importante do contrato terapêutico.
Isso também reforça a ideia de se estabelecer um acordo apenas após algumas sessões, já que a pessoa que busca tratamento pode não se adaptar ao tipo de psicoterapia abordada.
Assim, o paciente vai ficar mais livre para procurar outro profissional, sem gerar transtornos relacionados à rescisão de contrato. O psicólogo também se beneficia, já que não vai precisar fazer um contrato para todo paciente que desiste nas primeiras sessões.
3. Início, término e tempo de tratamento
O início do contrato deve ser a data que ele está sendo assinado, mesmo que isso aconteça após algumas sessões de avaliação.
Já o tempo de tratamento pode variar bastante e vai depender de um acordo entre psicólogo e quem vai ser tratado. Ele pode ser de apenas uma consulta ou até 6 meses de encontros semanais.
Algumas pessoas se sentem tão bem fazendo terapia que decidem continuar as sessões por tempo indeterminado.
Mesmo assim, precisa estar claro que o paciente pode encerrar o tratamento a qualquer momento. Esse encerramento, é claro, precisa ser informado ao profissional com antecedência.
O ideal é que ele seja feito de maneira presencial, como uma sessão de encerramento. Isso vai dar a possibilidade do psicólogo fazer uma avaliação final ao paciente, ou, se ele estiver desistindo do tratamento, entender qual o motivo.
4. Duração e data das sessões
O CFP não determina o tempo exato que uma sessão de terapia deve ter. Cada encontro vai depender bastante da linha de abordagem e do problema a ser tratado, mas sessões de 45 a 60 minutos são as mais praticadas.
Também não existe uma regra que determine de quanto em quanto tempo precisa ser realizada cada sessão. A maioria dos profissionais opta por uma consulta por semana, aumentando para uma a cada 15 dias quando o paciente está finalizando o tratamento.
Mesmo assim, essa é uma informação que deve ser discutida na hora de fazer o contrato. Além disso, também é preciso informar o dia da semana e horário dos encontros, caso aconteçam em dias e horários fixos.
O psicólogo também pode optar por agendar um dia e horário a cada início de semana, mas fazer isso não é muito recomendado. Se acontecer um erro no agendamento ou uma incompatibilidade de horário, o tratamento psicológico pode ser prejudicado, fazendo com que o paciente desista.
5. Modalidade
A pandemia impulsionou uma uma tendência que já estava crescendo na área da saúde: o atendimento online.
Para quem é psicólogo, isso trouxe vários benefícios. Primeiramente, atender online ajuda a diminuir despesas e custos relacionados a manter um uma clínica.
Também possibilita que os profissionais alcancem muito mais clientes, já que o atendimento não fica limitado a quem mora nas regiões próximas.
Para quem procura tratamento, a psicoterapia online também tem vantagens. O paciente que tem dificuldade de locomoção ou não tem acesso a meios de transporte pode fazer o tratamento de casa.
Ele também pode encontrar, com mais facilidade, um profissional que utilize uma linha de abordagem específica, outro ponto importante que explicamos neste artigo.
Se você pretende oferecer seus serviços por essa modalidade, escolha as melhores formas de receber pagamentos online na hora de negociar com seus clientes. Isso vai facilitar sua vida financeira e também evitar a inadimplência.
6. Período de férias
Todo mundo precisa de um período de férias, isso também inclui os psicólogos e seus pacientes. No contrato, só é preciso deixar clara a data de início e de fim das férias, que deve ser definida em um conjunto.
7. Honorários e pagamento
O valor de cada encontro e a forma de pagamento é um dos pontos mais importantes do contrato. Aqui, também é possível ser bastante flexível: basta que as duas partes entrem em acordo.
O pagamento pode ser feito a cada sessão ou mensalmente, somando os valores de todas as sessões daquele período.
Mesmo com tudo definido no contrato, ainda podem acontecer problemas na hora do pagamento. Se você está com dificuldades para cobrar e receber direitinho dos seus clientes, que tal investir em um sistema de gestão financeira para clínicas?
Através desse sistema, cobrar fica muito mais fácil! Você pode oferecer diferentes métodos de pagamento ao seu paciente, como Pix, carnê, cartão de crédito, link de pagamento e também mensalidade por cobrança recorrente.
Com todas essas opções, é possível atender às necessidades de cada cliente sem transformar sua vida em um caos financeiro.
O que não podemos deixar de dizer é que, mesmo com essa flexibilidade, o profissional precisa ser firme na hora de negociar o valor de cada consulta. Descontos e facilidades até podem acontecer, desde que isso não prejudique o bem-estar da clínica ou do psicólogo.
8. Sigilo
O Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) define que é dever fundamental do profissional respeitar o sigilo dos seus clientes, preservando suas informações pessoais.
Mesmo assim, pode acontecer do psicólogo se deparar com uma situação de abuso, violência ou a necessidade de depor em um julgamento.
Nesses momentos, o CEPP diz que os profissionais podem quebrar o sigilo com objetivo de evitar um prejuízo maior à saúde do paciente ou de pessoas próximas. Ele deve fazer isso sempre visando preservar ao máximo possível a intimidade dos seus clientes, fornecendo apenas informações que sejam relevantes.
Essa norma deve ser inserida no contrato, deixando claro quais são os deveres do profissional em relação às informações de cada paciente.
9. Faltas e reagendamentos
Deve estar bem claro no contrato o que deve ser feito em relação às faltas e como deve ser feito o reagendamento. O psicólogo pode definir um limite de tempo para ser informado da falta e, caso esse limite não seja respeitado, o cliente paga normalmente o valor da sessão.
O ideal é limitar as remarcações para a mesma semana da falta, para não prejudicar o processo terapêutico e nem a agenda do profissional.
10. Quebra de contrato
Cada paciente tem direito de finalizar o tratamento quando bem entender, mas o psicólogo precisa ficar sabendo dessa decisão.
Com isso em mente, é possível adicionar uma cláusula no contrato para proteger o profissional. Ela deve deixar estabelecido que, caso o cliente falte por um número específico de vezes seguidas sem avisar, o contrato será rescindido.
Se o seu paciente não responde e está devendo honorários para você, é importante se informar sobre como deve ser feita uma cobrança de dívida. Cobrando de maneira correta, você tem mais chances de receber e não corre riscos de infringir o Código de Defesa do Consumidor.
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11. Outras questões
Como o contrato é definido por cada profissional e pode ser diferente para cada paciente, existe mais de um formato de contrato terapêutico psicológico.
Por exemplo, caso a pessoa que está fazendo tratamento tenha dificuldades de ir até a clínica, ela pode negociar um limite de faltas que não serão cobradas. Também é possível fazer o atendimento online em caso de imprevistos. Assim, nenhum lado sai prejudicado.
Somando todas essas informações, podemos elaborar um modelo de contrato que seja fácil de entender e também alterar, caso seja necessário.
Ficou bem claro tudo o que precisa constar no seu contrato? Para facilitar ainda mais para você, fechamos este artigo com chave de ouro e preparamos um modelo mais padronizado que você pode usar e poupar tempo. Sucesso nos negócios!
Modelo de contrato terapêutico para psicologia
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOTERAPIA Dados do(a) Contratante: (nome), (nacionalidade), (estado civil), cadastrado sob o RG (número do RG) e CPF (número do CPF), residente da cidade (nome da cidade), Rua (nome da rua) Nº (número da casa/apartamento), CEP (número do CEP) e telefone (número de telefone). Dados do(a) Contratado(a): (nome), (nacionalidade), (estado civil), psicólogo com registro (número do registro profissional), cadastrado sob o RG (número do RG) e CPF (número do CPF), com clínica situada na cidade de (nome da cidade), Rua (nome da rua), CEP (número do CEP) Nº (número da casa/apartamento) e telefone (número de telefone). Cláusula 5ª. As sessões serão realizadas semanalmente, nas (dia da semana) no horário das (período da sessão). Cláusula 6ª. Caso o Contratante fique impossibilitado de comparecer às sessões, é sua responsabilidade informar a Contratada com até 4 horas de antecedência. Do contrário, os honorários serão cobrados integralmente. Cláusula 12ª. Caso o Contratante não compareça a (número de sessões) sessões seguidas sem informar a contratada, este contrato fica automaticamente rescindido. Com a assinatura, ambas as partes atestam que tiveram a oportunidade de ler, discutir, definir e concordar com todas cláusulas deste contrato. |
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